Pesquisa de Matérias

Resultado: 5938 matérias
  • ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO A GUARDAS MUNICIPAIS, POLICIAIS CIVIS E MILITARES.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL, CRIANDO DISTINTAS CLASSES.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • PERMISSÃO DE ESCOLHA DA PINTURA DE CASAS DA FUMAS A SEUS PROPRIETÁRIOS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • REALIZAÇÃO DE RONDAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, EM VILA VIOTTO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • FORMAÇÃO DE COMISSÃO LEGISLATIVA PARA FOMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COM O FITO DE EVITAR A VISUALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES INDIVIDUAIS REALIZADAS NOS CAIXAS.

    Autoria: Fernando Manoel Bardi, Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • REALIZAÇÃO DE RONDAS INTENSIVAS, PELA GUARDA MUNICIPAL, NO JARDIM TANNUS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PÚBLICO DE REMÉDIOS PROIBIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral
  • ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACIDENTES DO TRABALHO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DESPACHADO
    Texto Integral